Interveniente quitante: entenda o que é o processo e como ele acontece

O interveniente quitante é uma solução interessante para que você consiga negociar um empreendimento que ainda está atrelado a um financiamento para obter um crédito mais vantajoso com outra instituição financeira.

Se você já está cumprindo um contrato de financiamento imobiliário, mas tem o interesse de vender o imóvel em questão, é muito importante que você saiba o que é interveniente quitante.

Afinal, essa pode ser uma solução para você que precisa quitar o saldo devedor com urgência, mas não possui o recurso financeiro necessário no momento.

Sendo assim, continue a leitura deste conteúdo e entenda como esse recurso pode te ajudar neste momento e quais são as etapas e documentos necessários para solicitá-lo.

O que é interveniente quitante?

Para entender o que é interveniente quitante, primeiro é importante entender o que é alienação fiduciária, que é quando o banco utiliza o imóvel que está financiando como garantia do pagamento das parcelas.

Neste caso, a pessoa que contratou o financiamento só passa a ser proprietário do imóvel quando quita a dívida. Mas, enquanto isso, o solicitante do crédito pode usar o bem normalmente, embora não possa vendê-lo até o fim das prestações.

Então, por lei, é proibido ter o imóvel alienado em mais de uma instituição, logo, é necessário finalizar o primeiro contrato de financiamento antes de realizar a venda.

Sendo assim, interveniente quitante é uma forma de facilitar a venda de um imóvel que está com dívida. 

Nessa transação, outro banco “intervém” e quita o saldo devedor existente no banco atual, assumindo assim o papel de novo credor do financiamento do imóvel em questão. Isso permite que a venda do imóvel possa ser realizada sem que a dívida seja quitada primeiro.

Como solicitar interveniente quitante

Agora que você entende o conceito de interveniente quitante, é fundamental saber como ele acontece na prática.

Então, como mencionado, para estabelecer um financiamento imobiliário, é preciso quitar o anterior. 

Por isso, quando outra instituição assume a dívida, deve-se notificar o banco que concedeu o financiamento com o compartilhamento de alguns dados, como o valor do saldo devedor e quem será o novo representante que assinará o contrato. 

Dessa forma, quita-se a dívida e o contrato com a instituição anterior acaba. Em seguida, formaliza-se um novo acordo com valores atualizados.

Para facilitar, veja quais são as 3 principais etapas neste processo:

1ª etapa: verificar o saldo devedor

O primeiro passo que você deve tomar é solicitar ao banco que concedeu o crédito imobiliário o valor atualizado do saldo devedor. 

Com esse dado em mãos, você deverá preencher uma ficha atualizada com os dados do responsável pela instituição financeira que assumirá essa dívida, incluindo RG, CPF, endereço e telefone.

2ª etapa: quitar a dívida e finalizar o contrato

Agora, a instituição financeira que quitará a sua dívida e assumirá o papel de interveniente quitante emitirá um cheque administrativo no valor do saldo devedor e realizará o pagamento, finalizando o contrato do primeiro financiamento.

Contudo, a desvinculação só é concluída 30 dias depois da emissão do documento de baixa da hipoteca.

3ª etapa: assinar o novo contrato

Nesse momento, você já pode assinar o novo contrato de financiamento com a instituição financeira que quitou a sua dívida.

Quais são os dados necessários para o processo

Para realizar a operação como interveniente quitante, a nova instituição credora precisa acessar informações precisas e confiáveis sobre a dívida para quitá-la de forma correta.

Portanto, o banco atual não tem o direito de omitir ou dificultar o acesso a esses dados, incluindo o saldo devedor e o extrato da dívida.

Além disso, tanto o vendedor quanto o comprador devem separar sua documentação pessoal e passar por uma análise financeira, como é exigido em um processo de financiamento. 

Dessa forma, é possível avaliar o crédito e realizar o financiamento ou empréstimo com alienação fiduciária.

Quando vale a pena o interveniente quitante?

O financiamento imobiliário é um tipo de empréstimo de longo prazo que pode levar anos para ser pago. 

Então, sem a ajuda de um interveniente quitante, a única opção para vender o imóvel é quitar totalmente a dívida com o banco atual, o que nem sempre é possível para o proprietário. 

Afinal, no Brasil, é proibido ter dois financiamentos em um mesmo imóvel. Por isso, essa se torna uma solução para quem precisa vender o imóvel rapidamente sem ter dinheiro para quitar a dívida original.

Interveniente quitante x portabilidade de crédito: confira as diferenças

A portabilidade de crédito é a transferência de uma dívida, como o financiamento imobiliário, de uma instituição financeira para outra, a pedido do cliente. Portanto, não há venda do imóvel, apenas uma mudança de credor. 

Por outro lado, o interveniente quitante é uma operação para vender um imóvel financiado, onde o comprador quitará a dívida atual com um novo financiamento realizado em outra instituição financeira.

Em resumo, a portabilidade de crédito é uma transferência de dívida. Já o IQ não pode ser considerado como transferência, pois a nova instituição quitará a dívida ao invés do saldo devedor passar de uma empresa para outra.

Agora você entende como o interveniente quitante se aplica

O interveniente quitante é uma boa opção para pessoas que desejam sair de um financiamento com garantia e buscar outro que seja mais vantajoso para elas. 

Além disso, pode ser uma boa escolha para quem deseja investir em um imóvel novo, mas não quer negociar com a financiadora atual do empreendimento. 

No entanto, é importante lembrar que o interveniente quitante é uma operação financeira complexa e envolve muitos detalhes. Então é recomendável buscar orientação de um profissional de confiança antes de tomar qualquer decisão.

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