Programa Casa Verde e Amarela: Como é a taxa de juros?

Programa Casa Verde e Amarela: Taxa de Juros

Muitas pessoas estão se perguntando sobre a taxa de juros do Programa Casa Verde e Amarela. Ele é o sucessor do Minha Casa Minha Vida, o qual trouxe a oportunidade de moradia a milhares de brasileiros.

De acordo com o Governo Federal, seu objetivo é trazer mais eficiência às políticas habitacionais e ampliar seus objetivos, incluindo, também, o financiamento para regularização e reforma de imóveis. No entanto, por ser muito novo, as pessoas ainda têm dúvidas sobre o funcionamento do Casa Verde e Amarela (CVA), especialmente, sobre os juros e os benefícios para facilitar a aquisição da casa própria.

Aqui, vamos falar sobre cada um desses detalhes para que você entenda tudo com clareza. Ressaltamos, ainda, que o programa ainda pode passar por modificações no Congresso Nacional e alguns pontos podem ser alterados. Ficou interessado(a)? Acompanhe!

O que é e como funciona o Casa Verde e Amarela?

De forma geral, o Casa Verde e Amarela apresenta quase os mesmos princípios do Minha Casa Minha Vida. Entretanto algumas modificações já ocorreram e outras certamente virão.

Programa em construção

Para entender o CVA, você precisa ter em mente que é um programa novo. Foi anunciado e lançado em meados do primeiro semestre de 2020 por uma medida provisória do governo. Então, estão sendo feitas modificações constantemente para encontrar o formato ideal do programa. Por isso, acompanhe sempre o nosso blog e as atualizações no site da Caixa Econômica.

Grupos ou faixas de renda

A medida do Governo Federal que criava o CVA previa a substituição do termo faixas de renda do Minha Casa Minha Vida por “grupos”. Assim, haveria três grupos, de acordo com renda familiar mensal, no caso de imóveis urbanos:

• grupo 1 — até R$2 mil;
• grupo 2 — entre R$2 mil e R$4 mil;
• grupo 3 — entre R$4 mil e R$7 mil.

Para as famílias de zonas rurais, o cálculo do grupo de renda seria feito com base no período anual:

• grupo 1 — até R$24 mil;
• grupo 2 —entre R$24 mil e R$48 mil;
• grupo 3 — entre R$48 mil e R$84 mil.

A MP não estabelecia detalhes sobre a implementação do programa em relação aos benefícios em termos de subsídios e taxas de juros facilitadas. Então, a Caixa Econômica tornou-se a responsável por formatar a política de financiamento do programa.

Última atualização sobre as faixas de renda do Programa Casa Verde e Amarela 2022

Na última atualização do site da CEF, o Programa Casa Verde e Amarela ainda adota o termo “faixa” de renda para definir quais serão os benefícios que cada família terá acesso. Com isso, não sabemos se a terminologia “grupo” vai ser utilizada no futuro. Atualmente, são 3 agrupamentos de renda:

• FAIXA 1,5 = Renda até R$ 2.400;
• FAIXA 2 = Renda de R$ 2.400,01 até R$ 4.400;
• FAIXA 3 = Renda de R$ 4.400,01 até R$ 8.000.

Exclusão da Faixa 1

Outra mudança muito importante foi a eliminação da faixa 1 dentro do programa. Com isso, os subsídios de até 90% e a isenção da taxa de juros não são mais previstas no programa. As famílias com rendas mais baixas cabe comprar como faixa 1,5 ou 2.

Subsídios

A MP não determinava se haveria a manutenção dos subsídios, porém eles foram mantidos na implementação do programa feita pela Caixa Econômica. Na última atualização, houve um detalhamento dos benefícios para cada uma delas:

• faixa 1,5 — subsídio até R$ 47.500,00, variação dependendo da renda e região do imóvel.
• faixa 2 — subsídio até R$ 29.000,00, variação dependendo da renda e região do imóvel.

Como é a taxa de juros do Programa Casa Verde e Amarela 2022? Última atualização

Assim como no MCMV, ela vai variar de acordo com o grupo, sendo o primeiro o mais beneficiado. Em todos os casos, geralmente, ela é muito inferior às taxas oferecidas pelo mercado fora de programas habitacionais. Por esse motivo, se você fizer jus à participação no programa, valerá muito a pena.

Entretanto, no CVA, temos algumas novidades bem interessantes que podem facilitar a conquista do imóvel próprio:

• taxas diferentes para as regiões Norte e Nordeste — tendo em vista que essas localidades apresentam o maior déficit habitacional do Brasil, foi estabelecida uma taxa diferenciada a seus moradores em todas as faixas;
• taxas menores para cotistas do FGTS que tiverem feito mais de 36 meses (3 anos) de contribuição ao fundo — quem fizer a compra de imóveis nessa condição terá uma redução da taxa de juros, pois são os recursos desse fundo que ajudam a financiar o programa habitacional.

Veja a seguir os detalhes de cada faixa com a renda em Reais (R$) e os valores das taxas de juros anuais nominais, isto é, sem nenhuma atualização monetária ou correção pela taxa referencial (TR).

Faixa 1,5

A faixa 1,5 apresenta um único agrupamento de renda para definir os benefícios, que variam de acordo com a região e a condição de cotista:

• região Norte e Nordeste — 4,75% ao ano para não cotistas e 4,25% para cotistas;
• regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul — 5,0% ao ano para não cotistas e 4,5% para cotistas;

Faixa 2

Na faixa 2, porém, a taxa de juros varia de acordo com a renda, além das reduções pela região.

Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00: a taxa de juros pode chegar até 5,25% ao ano. Para cotistas do FGTS, taxa de 4,75%.

Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00: a taxa de juros do financiamento pode chegar até 6% ao ano. Para cotistas do FGTS, taxa de 5,50%.

Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00: a taxa de juros pode chegar até 7% ao ano. Para cotistas do FGTS, taxa de 6,5%.

Faixa 3

Há uma única faixa de renda (de R$ 4.400,01 até R$ 8.000), em que os juros serão de 7,66%, independentemente da região. Os cotistas, porém, terão juros de 7,16% ao ano.

Todas essas taxas de juros são válidas até 31/12/ 2022.

Como funciona o financiamento e o pagamento de dívidas nesse programa?

Como explicamos, o CVA também terá o objetivo de ajudar aquelas pessoas que estão com a situação de imóvel irregular. Isso pode abranger problemas relacionados à documentação, como escritura, e parcelas de financiamento atrasadas.

Além disso, haverá a possibilidade de que, durante a execução do financiamento, ele possa negociar parcelas atrasadas. Isso era vedado no MCMV. Em relação ao registro, no próprio contrato, haverá cláusula para garantir a efetivação da documentação. As mulheres poderão formalizá-lo, mesmo diante de recusa do aval do cônjuge.

Como funciona a utilização do FGTS nesse programa?

É bastante simples, visto que o programa será integrado ao FGTS. A partir disso, ao procurar a Caixa Econômica Federal, você poderá informar sua condição de cotista ou pedir para verificar se tem algum saldo disponível no programa. Isso permitirá, inclusive, o financiamento de imóveis em valor superior ao limite estabelecido pela sua faixa.

Esse será um grande diferencial para quem enfrentava dificuldades em encontrar um imóvel nas características que desejava devido ao teto de valor do MCMV. Esse abatimento será feito sobre o valor total da propriedade, de modo que o restante deverá se encaixar dentro dos limites da sua faixa.

Ademais, caso essa situação não esteja presente, você pode ainda requerer que o FGTS seja utilizado em diferentes formas de abatimento, como adiantamento de prestações ou desconto. Nesse sentido, se o seu imóvel se encontra dentro dos limites da sua faixa, analise qual é a melhor opção de uso do fundo para você.

Esse planejamento pode evitar que você se endivide no futuro e acabe prejudicando o orçamento da sua família. Afinal, um financiamento deve ser feito com muita responsabilidade!

Portanto, quem estava com receio de que o fim do MCMV pudesse atrapalhar seus planos de adquirir um apartamento novinho, pode ficar mais tranquilo. Ao que parece, o desenho da taxa de juros do programa Casa Verde e Amarela permitirá um financiamento mais barato em todas as faixas!

Ficou interessado em adquirir seu imóvel novo? Entre em contato conosco!