O Minha Casa Minha Vida vai acabar? Tire as suas dúvidas!

Desde seu lançamento em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida permitiu que muitos brasileiros conquistassem a casa própria. De lá para cá, foram mais de 4 milhões de contratos fechados e um investimento que ultrapassa as centenas de bilhões de reais. Porém, mudanças recentes nas políticas públicas trouxeram uma dúvida. Afinal, o Minha Casa Minha Vida vai acabar?

Entender as mudanças no programa exige primeiro uma revisão rápida do seu funcionamento. Pensando nisso, criamos este post especial para mostrar o que é exatamente essa iniciativa e o que esperar dos próximos anos. Se quer tirar suas dúvidas e saber se ainda dá tempo de participar, continue a leitura!

Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

O programa Minha Casa Minha Vida foi criado com o intuito de facilitar o acesso de pessoas de baixa renda a um financiamento imobiliário. Grosso modo, são pessoas que costumam encontrar mais dificuldade para obter crédito em instituições financeiras e bancos em geral. Além disso, muitas vezes o próprio custo da casa ou do apartamento é um obstáculo para a realização desse sonho.

Tendo isso em mente, o governo estabeleceu o programa como uma ferramenta de apoio a essas pessoas. De acordo com a faixa de renda na qual cada comprador é encaixado, ele tem acesso a um tipo específico de crédito e, eventualmente, a um subsídio federal. Isso significa que, no caso de pessoas com renda mais baixa, o próprio governo assume o pagamento de uma parte do imóvel.

Em geral, esse subsídio engloba o equivalente a 90% do valor total para as famílias de baixa renda (até R$ 1.200,00 por mês), enquanto o comprador paga as parcelas do financiamento referente aos outros 10%. Entretanto, as mudanças recentes no governo — sobretudo na presidência — trouxeram algumas transformações no programa.

Isso fez com que algumas pessoas temessem pelo fim do Minha Casa Minha Vida. Então, veja a seguir o que muda e o que deve acontecer com o programa.

Como é a situação do programa com o governo atual?

Conforme o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, anunciou em 2019, o plano é dividir o programa em dois: um voltado às famílias de renda baixíssima e outro às de renda baixa e média. A proposta ainda não foi efetivada, já que o Governo Federal segue estudando os possíveis impactos, talvez com a intenção de realizar alguns ajustes finais.

Então, a princípio, é importante esclarecer que não há anúncio oficial ou previsão de encerramento do programa. Ainda é possível buscar o financiamento, ainda que algumas mudanças estejam a caminho, como detalharemos a seguir.

Os problemas enfrentados pelo Governo

A principal dificuldade para a continuação do programa, segundo o governo, é a situação econômica do país. Em 2019, algumas obras sofreram com o atraso do repasse público. Ao final do ano, só foi garantido para o orçamento de 2020 a verba necessária para finalizar as obras em andamento, sem um planejamento mais detalhado para novos projetos.

Entretanto, isso não significa que o programa não terá continuidade. Os pontos que merecem destaque são dois: primeiro, como mencionamos, o governo está avaliando a reestruturação do programa; o segundo ponto é que o valor disponível para investimento será definido quando o orçamento para 2020 for aprovado.

Então, a expectativa é que o programa se mantenha, ainda que não seja possível ter certeza sobre o quão grande ele será.

Como funcionava o programa até agora?

Para entender o que deve mudar no programa, é importante relembrar primeiro como ele funcionava até o ano passado (2019). Basicamente, ele pode ser acessado por qualquer pessoa que não se enquadre nas seguintes condições:

• já receber benefício de moradia ou ser participante de Programas de Arrendamento Residencial do governo;
• já ser proprietário de imóvel;
• estar listado no Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT), que indica que a pessoa já está financiando um imóvel;
• estar listado no Cadastro de Inadimplentes do Setor Público Federal (CADIN).

Se não é o seu caso, você está apto a participar. As condições do financiamento, por sua vez, dependem da sua renda. Vale destacar que é possível somar a renda de até três pessoas para compor o valor total. Entenda as categorias.

Faixa 1 — rendimento familiar de até R$1.800,00

As famílias dessa faixa de renda podem adquirir um imóvel de até R$98.000,00, sendo que o Governo Federal oferece um subsídio de até 90% desse valor. Então, os outros 10% são financiados em até 10 anos com juros que costumam ser de aproximadamente 5% ao ano.

Vale destacar que as parcelas não podem exceder o limite de 10% da renda mensal da família. A participação acontece por meio de uma inscrição na prefeitura. Se aprovada, basta assinar o contrato e aguardar ser sorteado.

Além disso, é preciso manter o pagamento do financiamento em dia, morar de fato no imóvel e pagar também suas despesas comuns (água, luz, IPTU etc.).

Faixa 1,5 — renda familiar de até R$2.600,00

Essa é a chamada faixa intermediária. O subsídio do governo, que varia de acordo com a renda familiar, pode ser de até R$47.500,00, enquanto o valor máximo do imóvel é de R$144.000,00. O financiamento do restante do valor pode ser feito em até 30 anos, com taxa de juros que geralmente fica entre 5,5% e 7% ao ano.

Faixa 2 — renda familiar de até R$4.000,00

As famílias dessa faixa também podem acessar um subsídio que varia de acordo com sua renda. O limite do benefício é de R$29.000,00. Da mesma forma que a faixa anterior, o financiamento pode ser de até 30 anos, enquanto o valor do imóvel é limitado a R$240.000,00. Na maioria dos casos, a taxa de juros fica entre 6% e 7%.

Faixa 3 — renda familiar de até R$7.000,00

A última faixa de renda permite um financiamento ainda vantajoso, se comparado ao das instituições bancárias em geral, mas não inclui um subsídio do governo. O valor máximo do imóvel é de R$300.000,00 e o teto dos juros é 9,16% ao ano — porém, em média ele fica próximo dos 8% ao ano.

Vale destacar que os limites exatos do valor do imóvel a ser comprado podem variar de uma região para a outra.

Como ficará o programa se as mudanças forem implementadas?

As principais alterações previstas começam pela categoria de baixíssima renda, da qual faz parte quem recebe até um salário mínimo por mês. Esse grupo poderá ter até 100% do imóvel financiado pelo governo — com algumas variações, a depender da região.

As pessoas atendidas nessa faixa serão:

• quem não tem acesso a um financiamento;
• quem foi afetado por situações de emergência ou calamidade pública;
• famílias afetadas por obras públicas.

Já as categorias de baixa e média renda receberão subsídio para a aquisição do imóvel (porcentagem ainda não definida), além de juros mais baixos que os praticados no mercado. A principal novidade, aqui, fica para a chamada “poupança imobiliária”.

Na prática, uma modalidade do programa deve incluir uma espécie de locação do imóvel. No entanto, o valor pago é destinado a uma poupança para o próprio beneficiado, que, no futuro, pode usar o valor para comprar o imóvel, definitivamente, ou um outro. O governo ainda está estudando essa alternativa, o que significa que ela ainda não está sendo oferecida.

O melhor a se fazer, nesse caso, é conversar com um consultor no stand de vendas para que ele instrua você sobre como dar entrada na documentação. Então, a partir de agora, se alguém perguntar a você se o Minha Casa Minha Vida vai acabar, você poderá responder com mais detalhes como anda o programa.

De qualquer forma, as inscrições continuam valendo. Então, fale com a Direcional, uma empresa confiável e com uma equipe de especialistas pronta para tirar suas dúvidas e fazer uma simulação sem custos. Faça uma consulta e vá em busca da realização do seu sonho da casa própria!

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