Alienação fiduciária: entenda o que é e como funciona

A alienação fiduciária tem como objetivo ajudar você durante um processo de financiamento, é essencial conhecer como funciona.

A alienação fiduciária consiste em um contrato firmado entre clientes e organizações financeiras que disponibilizam um financiamento na compra de um bem. Porém, é preciso ressaltar que, enquanto o débito não é totalmente pago, o comprador fica com a posse do produto, mas ele continua como garantia de pagamento.

Sendo assim, é importante saber que, caso o devedor não honre com a dívida, ele poderá perder o bem alienado, mas que a alienação é interessante para quem busca por um empréstimo com juros reduzidos. Para saber mais, continue a leitura e saiba como funciona o processo de alienação fiduciária!

Como a alienação fiduciária funciona?

Se você é proprietário de um imóvel ou de um veículo, pode utilizar esse bem para conseguir um empréstimo em boas condições de pagamento. Essa modalidade é conhecida como empréstimo com garantia ou refinanciamento.

O processo de alienação envolve duas partes: o devedor e o credor. O primeiro é quem vai solicitar o empréstimo e o segundo é quem vai emprestar o dinheiro. Após a assinatura do contrato com a instituição credora, o devedor continua com a posse do seu bem, mas ele fica atrelado à empresa que emprestou o dinheiro.

Para compreender melhor como funciona a alienação fiduciária, é válido mencionar um exemplo do dia a dia. Imagina que Ana deseja comprar um imóvel, mas não apresenta dinheiro suficiente para a aquisição à vista, então, é sugerido que Ana e a instituição assinem um contrato, no qual ela declara que vai pagar as parcelas, mas que o item vai permanecer em nome da organização.

Dessa forma, Ana vai aproveitar de todos os benefícios da morada, mas a casa vai ficar no nome da imobiliária até a quitação das parcelas. Se Ana não realizar o pagamento em dia, a empresa tem o direito de reaver o imóvel e vender para pagar o prejuízo dessa inadimplência. Esse é um exemplo muito típico de alienação fiduciária.

Embora seja um recurso válido para ajudar na compra de bens de alto valor, é sempre bom lembrar que é preciso ter responsabilidade com os pagamentos para não perder o esforço empregado na aquisição.

Quais os riscos e as vantagens desse tipo de modelo de garantia de pagamento?

Como dissemos, alienação fiduciária tem as suas vantagens e riscos, assim como qualquer outra maneira de garantia. Sendo que o principal benefício é a redução do juros e a possibilidade de parcelar em mais vezes, visto que existe uma garantia.

Ter o próprio bem que será adquirido como meio de garantia do pagamento faz com que os bancos ofereçam um bom desconto para quem opta por essa modalidade. Pois, as chances de prejuízos são reduzidas.

Entretanto, o maior risco dessa modalidade está relacionado à própria garantia de pagamento, que não é do devedor, e sim do credor. Sendo assim, vale observar que, se o devedor não quitar o valor, o credor tem o direito de vender o bem para pagar o restante do débito.

Mesmo que a alienação fiduciária seja uma maneira de reduzir os juros e elevar o tempo de pagamento, o devedor pode perder a propriedade do imóvel.

Quais as leis que regem a alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é regulamentada pela Lei nº 9514/97. Nesse sentido, a lei assegura a realização da operação de financiamento ou empréstimo para pessoa física ou jurídica, configurada como situação de empréstimo com garantia de imóvel.

O texto ainda explica que é fundamental deixar esclarecido o valor da dívida, as taxas de juros inseridas, as condições de pagamento e a descrição do imóvel. Um ponto importante que precisa ser inserido no contrato é a respeito da livre utilização do imóvel durante a alienação.

A lei deixa claro que a posse do bem é do devedor quando a propriedade fica alienada à instituição que fez o empréstimo, permitindo seu uso residencial. A mesma situação vale para automóveis: o solicitante do empréstimo pode utilizar o bem normalmente, mas o item será do banco.

Caso você atrase o pagamento da parcela por um dia, a empresa não vai imediatamente à sua casa. Você ainda terá um tempo para negociar com a instituição. Contudo, caso não haja negociação, o credor precisa enviar uma notificação do processo de recuperação — o devedor nunca poderá ser surpreendido.

Como encerra a alienação fiduciária?

Ao realizar a quitação da alienação, é preciso que você atualize essa informação no registro de imóvel e no documento do bem alienado. No momento em que o credor receber o pagamento da última parcela da dívida, ele precisa apresentar um documento de quitação para comprovar todo o pagamento do empréstimo realizado para a outra parte presente no processo.

Caso isso não ocorra, é fundamental verificar se todas as pendências do imóvel estão devidamente pagas, como o IPTU. Em seguida, você pode solicitar a emissão de um novo registro no Cartório de Imóveis. É fundamental ressaltar que a informação da alienação ainda estará presente. Porém, uma nova cláusula será inserida, deixando claro que o financiamento imobiliário foi quitado e a alienação foi realmente finalizada.

Esse modelo de garantia é muito usado por bancos e outras instituições com o objetivo de facilitar o parcelamento e o correto pagamento do dinheiro disponibilizado. Entretanto, é preciso ficar atento às principais características do processo, para não perder o bem. Em caso de dúvidas é indicado procurar por um profissional que entenda do assunto a fim de não correr o risco de perder a sua propriedade, por exemplo.

Em resumo, podemos dizer que o funcionamento da alienação fiduciária consiste em alienar um bem e que, por causa disso, é possível conseguir um empréstimo com um valor mais elevado, uma vez que o banco não corre o risco de ficar no prejuízo. Nessa situação, são oferecidas diversas oportunidades de pagamento. Ao conhecer as suas vantagens e riscos, você consegue perceber se esse é um processo vantajoso para as suas necessidades ou não.

Gostou do nosso post? Então, aproveite para entrar em contato conosco para saber mais a respeito do assunto!