O que é INCC? Tire todas as suas dúvidas

Na construção, o INCC é considerado o índice mais importante, pois ele rege os reajustes de contratos de compra e venda. Saiba mais!

Se você procurou um imóvel para comprar, já deve ter ouvido falar no INCC, não é mesmo? Afinal, trata-se do índice mais importante para a construção civil, e conhecer sobre o tema é fundamental para quem sonha com a conquista da casa própria.

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De maneira geral, podemos dizer que o INCC é utilizado para o reajuste dos contratos na compra de imóveis na planta, uma vez que ele acompanha a evolução do custo de construção. Se você tem interesse em saber mais sobre esse importante assunto e descobrir sobre o que, de fato, é o INCC, continue a leitura deste post, que vamos apresentar os detalhes.

O que é o INCC?

INCC quer dizer Índice Nacional de Custo de Construção. Trata-se de um índice que é calculado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele é um dos três componentes que integram o Índice Geral de Preços (IGP) — correspondendo a 10% de sua composição.

Sua finalidade é acompanhar o aumento dos custos dos insumos que são utilizados em construções habitacionais. Inclusive, o INCC foi o primeiro índice a participar de forma oficial dos custos da construção civil no Brasil, sendo um dos mais importantes da área, atualmente.

Inicialmente, o primeiro índice que tinha como finalidade avaliar a variação e o custo da construção foi o Índice de Custo da Construção (ICC), criado na década de 50. Sua abrangência era apenas para a cidade do Rio de Janeiro.

Anos depois, o mesmo índice também passou a acompanhar outras cidades. Com as novidades da construção, tornou-se preciso considerar novas especificidades de mão de obra e produtos no ICC. Até que, em 1985, ele passou a integrar o IGP e se tornou o INCC.

Qual é a sua importância?

O Índice Nacional de Custos de Construção, como vimos, é um dos índices de maior importância quando se trata da construção civil. Afinal, ele é o responsável por calcular os gastos com mão de obra e materiais durante todo o projeto.

Por essa razão, o INCC é levado em consideração para realizar reajustes das parcelas de contratos de compra e venda de imóveis e nos financiamentos imobiliários de empreendimentos na planta ou em construção.

Como ele é calculado?

Para que você não tenha nenhuma surpresa no momento em que comprar um imóvel, é interessante saber como calcular o INCC. Como vimos, os seus valores são definidos de maneira mensal pela Fundação Getúlio Vargas.

A FGV apura o aumento dos custos de insumos que são usados nas construções habitacionais, como serviços, equipamentos, mão de obra e tecnologias usadas no canteiro de obras. Para tanto, é feita uma média ponderada dos preços fornecidos por algumas capitais brasileiras, como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Salvador, Belo Horizonte, Porto Alegre e Recife.

Assim, o cálculo do INCC é obtido pela FGV por meio dos orçamentos analíticos das companhias de engenharia civil, que consideram os seguintes custos de construção: estruturais, instalações e acabamentos.

Quais são as suas modalidades e características?

Existem três tipos de INCC, são eles o M, o DI e o 10. Apesar de todos contarem com a mesma finalidade, ou seja, o reajuste das parcelas, existem distinções entres eles, que vamos apresentar nos próximos tópicos.

INCC-10

O INCC-10 acompanha a evolução dos custos na construção civil, mas o seu diferencial é que ele é calculado entre o dia 11 do mês anterior e o dia 10 do mês de referência. O INCC-10 compõe 10% do Índice Geral de Preços -10 (IGP-10).

INCC-DI

Trata-se de Índice Nacional de Custo de Construção — Disponibilidade Interna. Essa modalidade tem relação com a alteração dos custos na construção civil do primeiro ao último dia do mês de referência. O INCC-DI integra 10% do Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI).

INCC-M

Há, ainda, o Índice Nacional de Custo de Construção — Mercado, que compreende a evolução dos custos da construção civil entre o dia 21 do mês anterior e o dia 20 do mês de referência, compondo 10% do Índice Geral de Preços — Mercado (IGP-M).

Quais são os impactos do INCC nas parcelas do financiamento imobiliário?

Ao comprar um imóvel na planta, em razão das alterações relacionadas aos custos dos materiais, o saldo devedor poderá ser reajustado. Para tanto, o INCC é o índice usado para calcular o valor que é necessário para a conclusão da obra.

Para entender melhor sobre o seu funcionamento, procure pensar em uma pessoa que vai construir a sua casa por conta própria. Nesse caso, é preciso estipular um orçamento antes de iniciar a construção, considerando fatores como equipamentos, mão de obra, materiais etc. Contudo, essa quantia sofre variações de acordo com o andamento do empreendimento.

Assim, para que a obra seja finalizada, é preciso que o orçamento acompanhe a evolução dos preços praticados no mercado. Por isso, o INCC não é considerado juros, mas sim, um reajuste que tem como objetivo corrigir os custos extras que surgem durante a construção.

Há incidência do INCC, inclusive, em financiamentos imobiliários feitos pelo Minha Casa Minha Vida ou pelo Casa Verde e Amarela — programas habitacionais do governo federal que contam com subsídios e juros mais baixos.

Por isso, saber do que se trata o INCC é fundamental para quem deseja financiar a casa própria, uma vez que ele influencia diretamente a parcela de empreendimentos em construção. Assim, se os preços dos materiais que precisam ser utilizados na construção do imóvel sobem, as parcelas do financiamento também aumentam.

É válido ressaltar que, no momento em que as obras são concluídas, o índice deixa de integrar as parcelas do financiamento de maneira automática, pois não há mais o que ser reajustado nesse sentido.

A pessoa que opta por pagar o seu imóvel à vista está isenta do INCC, mesmo se ela comprar um apartamento que ainda está sendo construído. Além disso, o índice não deve considerar o valor que foi dado de entrada, devendo ser cobrado apenas do saldo devedor, ou seja, a quantia do financiamento menos a entrada.

Agora que você já sabe do que se trata o INCC, deve ter percebido a sua importância durante a compra de um imóvel, não é mesmo? Por isso, não deixe de incluir esse reajuste em seu planejamento financeiro!

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