Conheça o Amazonas Meu Lar e realize o sonho da casa própria

Conheça o programa Amazonas Meu Lar, que oferece soluções de moradia para famílias de baixa renda, com opções acessíveis e apoio na conquista da casa própria.

O Amazonas Meu Lar é um programa do Governo do Amazonas que tem como objetivo promover o acesso a moradia segura para pessoas de baixa renda.

A seguir, explicaremos todos os detalhes e requisitos para participar do programa.

Como funciona o Amazonas Meu Lar?

O programa espera elevar o padrão habitacional da capital e do interior do estado, com o intuito de diminuir a desigualdade social da população.

O programa, que faz parte das políticas de habitação e regularização fundiária do Governo do Amazonas, é coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e executado pela Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) e pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).

Amazonas Meu Lar e Minha Casa, Minha Vida

O programa Amazonas Meu Lar, em parceria com o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), busca ampliar o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda no estado. 

O MCMV, uma iniciativa federal, oferece condições facilitadas de financiamento, subsidiadas pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), enquanto o Amazonas Meu Lar complementa com subsídios específicos para auxiliar na entrada do imóvel. 

Juntos, esses programas fortalecem as políticas habitacionais, proporcionando mais oportunidades para que as famílias realizem o sonho da casa própria com segurança e qualidade de vida.

O primeiro passo para participar é se cadastrar no Amazonas Meu Lar. Em seguida, é necessário selecionar um empreendimento credenciado e obter a aprovação de crédito para financiar a compra do imóvel.

Valores de subsídio

A Entrada do Meu Lar é uma das principais iniciativas do programa. Se trata do subsídio que oferece apoio financeiro às famílias que atendem aos critérios, ajudando-as a pagar a entrada do financiamento de um imóvel.

O subsídio Entrada do Meu Lar tem como objetivo ajudar no pagamento da entrada para o financiamento de uma unidade habitacional. Ele é voltado para famílias interessadas em adquirir um imóvel por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na modalidade Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Esse incentivo de crédito pode alcançar R$ 35.000,00 e, somado ao subsídio do programa Minha Casa, Minha Vida, que chega a R$ 55.000,00, o desconto total pode atingir até R$ 90.000,00.

Faixas de renda

O programa atenderá famílias residentes em áreas urbanas, com as seguintes faixas de renda:

• Faixa 1: destinada a famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.850,00, oferecendo um subsídio de R$ 35.000,00.
• Faixa 2: destinada a famílias com renda bruta mensal de R$ 2.850,01 à R$ 4.700,00, oferecendo um subsídio de R$ 30.000,00.
• Faixa 3: destinada a famílias com renda bruta mensal de R$ 4.700,01 até R$ 8.000,00, oferecendo um subsídio de R$ 20.000,00.

Público-alvo

I – Famílias em situação de vulnerabilidade social;

II – Famílias em situação de risco;

III – Famílias que não possuem moradia própria;

IV – Famílias que residem em moradia inadequada, removidos involuntariamente por intervenção de obras públicas ou desastres naturais;

V – Idosos, mulheres, pessoas com deficiência e demais grupos prioritários assegurados em lei, bem como os grupos mencionados no artigo 8.º da Lei Federal n.º 14.620, de 13 de julho de 2023.

Condições de moradia

O candidato ou candidata às linhas de atendimento do programa deve estar sob as seguintes condições de moradia:

• Imóvel alugado;
• Cedido;
• Coabitação;
• Submoradia (barraco/palafita);
• Abrigo;
• Situação de rua.

Decreto do programa

Antes de se inscrever, é importante atentar-se ao decreto do programa, para entender se o seu perfil socioeconômico se enquadra nos critérios estabelecidos pelo Amazonas Meu Lar, pois a intenção do programa é atingir o maior número de pessoas em situação de vulnerabilidade.

Etapas de cadastro

Para se inscrever no Amazonas Meu Lar, precisa passar pelo processo de cadastro, sendo eles:

Pré-cadastro

Pessoas interessadas que já completaram o preenchimento das informações no formulário disponível no aplicativo ou site do programa e enviaram os documentos solicitados na etapa inicial do cadastro.

Seleção

Etapa em que o perfil torna-se selecionável para a apresentação dos documentos da segunda etapa do cadastro.

Cadastro

Depois da confirmação dos dados informados no formulário e da apresentação dos documentos nas duas etapas do processo de cadastro, o interessado ou interessada que atender aos critérios de elegibilidade da linha de atendimento vigente passa a fazer parte da lista geral. Essa lista será analisada de acordo com as prioridades, formando a relação de possíveis contemplados.

Em análise

Os dados e documentação passam por processo de conferência, validação e produção de peças técnicas, como relatórios e documentos que servirão de base para o deferimento ou indeferimento do atendimento com uma solução oferecida pelo programa.

Contemplado

A pessoa selecionada dentro do limite de soluções disponíveis na linha de atendimento, considerando a pontuação e a ordem de prioridades, foi contemplada com uma solução do Programa “Amazonas Meu Lar”.

O pré-cadastro representa a fase inicial do processo de seleção para as opções de moradia disponibilizadas pelo programa Amazonas Meu Lar. Durante essa etapa, todas as informações fornecidas foram conferidas com bancos de dados sociais para garantir sua precisão. 

Para acompanhar as próximas etapas, é aconselhado ficar atento(a) aos canais de comunicação oficiais do Governo do Estado do Amazonas.

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