Minha Casa Minha Vida: Confira o Passo-a-passo!

Apesar de ser um programa popular, muitas pessoas não entendiam o passo a passo do antigo programa habitacional do governo Minha Casa Minha Vida. Afinal, ele estava em constante mudança e várias informações disponíveis online apresentavam divergências entre si.

Por esse motivo, preparamos um post para que você conheça as principais informações a respeito do MCMV e o entenda de forma rápida, clara e resumida, além de ficar atualizado sobre o novo programa Casa Verde e Amarela (CVA), criado para substituí-lo.

Ao final, você será capaz de entender como funciona o programa e suas particularidades, como a renda bruta familiar exigida, as faixas para o financiamento, os requisitos e os documentos necessários. Ficou interessado? Acompanhe nosso passo a passo para o Minha Casa Minha Vida!

Como funcionava o programa MCMV?

O MCMV era um programa do Governo Federal para facilitar a compra de um imóvel próprio para aquelas famílias que ainda não tinham, por meio de planos de financiamento conforme a renda da família.

Assim, em todos os casos que se enquadravam no programa, havia o benefício de uma taxa de juros menor do que a praticada pelo mercado. Para as famílias com rendas mais baixas, existia ainda um subsídio, ou seja, um desconto no valor do imóvel para reduzir a quantia financiada.

Como calcular a sua renda familiar?

Para garantir que todos tivesse acesso a um imóvel de acordo com suas condições, o Minha Casa Minha Vida era organizado em faixas de renda familiar, assim como o Casa Verde e Amarela. Quanto menor fosse a renda, mais benefícios e facilidades seriam oferecidos, como redução do valor de seguro habitacional, desconto decrescente nas parcelas e bons subsídios.

Em ambos os programas, para saber qual é a faixa em que você se enquadra, é preciso analisar a renda familiar bruta de todos os que vão morar no imóvel. Portanto, deve-se calcular a renda individual bruta de todos, isto é, antes do desconto de impostos e taxas. Então, elas devem ser somadas e o valor final será usado para definir a sua faixa no programa.

O que é o Programa Casa Verde e Amarela?

Lançado em agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela foi criado para substituir o Minha Casa Minha Vida, com o intuito de alcançar um maior número de unidades habitacionais, facilitando o acesso à moradia para a população de baixa renda e promovendo a melhoria daquelas já construídas.

O programa habitacional do governo atende às necessidades habitacionais da população por meio de juros mais baixos, sobretudo para os moradores da região Norte e Nordeste.

Além do financiamento habitacional, o CVA atua com regularização fundiária, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais. Tudo para garantir a emissão do título que assegura o direito real sobre o espaço e melhorias residenciais, como pequenas reformas.

Quais são as faixas de renda dos programas?

No programa MCMV, existiam quatro faixas diferentes de acordo com a renda mensal da família. Quanto menor ela fosse, maiores seriam os benefícios. Veja, a seguir:

• Faixa 1 — Pessoas ou famílias com renda familiar bruta de, no máximo, R$ 1.800. Nesse caso, as prestações do financiamento poderiam ter parcelas entre R$ 80 e R$ 270 por mês e sem juros. O prazo máximo para o pagamento seria de 10 anos (120 meses), mas o valor do imóvel não poderia passar do limite de R$ 98.000;
• Faixa 1,5 — Era voltado às pessoas com renda de, no máximo, R$ 2.600 mensais. O prazo máximo de financiamento era de 30 anos. De acordo com a renda, era possível conquistar um subsídio variável de até R$ 47.500. A taxa de juros para esse financiamento variava entre 4,5% e 5% ao ano;
• Faixa 2 — A renda máxima dessa faixa era de R$ 4.000 por mês. O subsídio podia chegar a R$ 29.000 para a compra do imóvel de acordo com a análise da renda familiar. Já a taxa de juros ficava em até 7% ao ano;
• Faixa 3 — A faixa mais alta era para pessoas com renda mensal de até R$ 7.000. O imóvel financiado deveria ter um valor de no máximo R$ 225.000. Entretanto, não ganhavam nenhum subsídio, sendo o principal benefício taxas de juros mais acessíveis de 8,16% e 9,16% ao ano.

No caso do no programa Casa Verde e Amarela, agora as faixas são divididas em apenas três. Saiba como funciona:

• Faixa 1,5 — Renda familiar de até R$ 2.400 mensais. Pode ter acesso ao financiamento habitacional com juros reduzidos e subsídios, regularização fundiária e reforma de imóvel. Oferece taxas a partir de 4,5% ao ano.
• Faixa 2 — Renda familiar de R$ 2.400,01 a R$ 4.400,00 com taxas de juros que variam de 5% a 5,5% (não cotista) e de 4,5% a 4,75% (cotista);
• Faixa 3 — Renda familiar de R$ 4.400,01 a R$ 8.000, com taxas de juros que ficam em até 7,16% (cotista) e 7,66% (não cotista).

É importante destacar que as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução das taxas em até 0,5% para famílias com renda de até R$ 2.400 mensais e 0,25% para quem ganha entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400 Nesses locais, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais regiões, a 4,5%.

Quais são os documentos necessários?

De modo geral, os documentos exigidos para o financiamento são:

• Documento de Identidade (RG)
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira de Trabalho (CTPS);
• Comprovante de Renda dos seis últimos meses ou Holerite;
• Comprovante de Residência Atualizado;
• Certidão de Nascimento (se for solteiro);
• Certidão de Casamento (averbada, no caso de pessoas divorciadas);
• Declaração do Imposto de Renda ou de Isento;
• Título de Eleitor;
• Certidões de Nascimento e CPF dos filhos menores de 18 anos (caso se aplique);
• Laudo Médico atual com identificação da doença e CID (nos casos de Portadores de Necessidades Especiais).

Para os trabalhadores autônomos, a comprovação de renda é realizada por meio de pró-labore, de extratos bancários da conta de Pessoa Física ou por comprovante de renda.

No MCMV, as famílias que se enquadravam na faixa 1 precisavam ir à prefeitura para fazer o cadastro. No entanto, atualmente, com o CVA, não existe mais essa etapa, é possível realizar o processo diretamente com a construtora ou com a instituição financeira.

Como se preparar para entrar no programa?

Sem dúvida, o programa Minha Casa Minha Vida era um grande facilitador para aqueles que desejavam adquirir o primeiro imóvel, assim como o atual Casa Verde e Amarela. Porém, nada disso era possível sem um planejamento financeiro detalhado por parte do comprador.

Um planejamento é como um mapeamento que pode levar você até o destino desejado. Então, logicamente, o primeiro passo antes de iniciá-lo é definir a sua meta e organizar as suas finanças pessoais.

Em seguida, analise a melhor forma de pagamento: a compra à vista, o financiamento ou o consórcio imobiliário. Considerando que o CVA dá acesso a um tipo de financiamento, é fundamental que a família se organize para começar a pagar as parcelas com segurança e tranquilidade. Ou seja, ao valorizar um bom planejamento, você garante um orçamento adequado para financiar o imóvel dos sonhos.

Como fazer o cadastro?

O cadastro no Programa Minha Casa Minha Vida podia ser feito em uma agência da Caixa Econômica Federal, pela internet e, em alguns casos, na prefeitura, na Secretaria de Habitação ou em alguma entidade organizadora.

Após o cadastro, era preciso comparecer a um empreendimento imobiliário que estivesse de acordo com as diretrizes do programa e entregar a documentação necessária. Quando a pessoa era selecionada, a Caixa Econômica Federal entrava em contato para uma reunião, onde seriam informadas as datas e os pré-requisitos do processo de financiamento, bem como o valor das parcelas e o tempo para quitação.

Vale lembrar que o processo de solicitação para cadastro no Casa Verde e Amarela é o mesmo, em que o cidadão deve contatar uma entidade organizadora, a prefeitura municipal ou uma agência da Caixa para avaliar as possibilidades e finalizar o contrato.

Quais são as próximas etapas?

Após a realização do cadastro no programa, o morador aguardava a análise e a seleção. No momento seguinte, outros documentos eram pedidos, como extrato do FGTS, ficha de cadastro, comprovante de despesas e Cadastro Habitacional.

A partir daí, caberia ao Poder Público selecionar quais seriam as famílias beneficiadas pelo programa. Assim que aprovado, a Caixa mostrava as formas de pagamentos e os planos que o comprador poderia escolher.

Seguindo esse passo a passo do Minha Casa Minha Vida — atual Casa Verde e Amarela —, você estará mais perto de realizar o sonho da casa própria. Portanto, não perca essa oportunidade e comece a investir em seu futuro!

Quer saber como garantir o sucesso nessa conquista? Então entre em contato com a gente agora mesmo e saiba como você pode financiar o seu imóvel pelos programas habitacionais do governo. Esperamos por você!