Casa Verde e Amarela: como funciona o financiamento e o passo a passo para participar

O programa Casa Verde e Amarela é capaz de ajudar você a conquistar a sua casa própria. Neste post, apresentamos o passo a passo sobre como participar dele!

Você sabe como funciona o Programa Casa Verde e Amarela?

Se você está procurando um apartamento para comprar, já deve ter ouvido falar nesse programa. Trata-se de uma iniciativa do governo federal que tem como finalidade ajudar pessoas a conquistarem a sua casa própria.

Para atingir esse objetivo, se oferecem benefícios como subsídios e taxas de juros diferenciadas às pessoas que se encaixam nos requisitos do programa. No entanto, como existem regras específicas, muitas pessoas têm dúvidas sobre o seu funcionamento do Casa Verde e Amarela.

Diante disso, nós da Direcional preparamos este post completo com tudo o que você precisa saber sobre como funciona o Programa Casa Verde e Amarela e como participar dele. Se você tem interesse pelo assunto, continue a leitura e confira todos os detalhes!

O que é o Programa Casa Verde e Amarela?

O Programa Casa Verde e Amarela (PCVA) é o novo sistema de habitação do governo federal que substitui o plano habitacional anterior, o Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Isso aconteceu porque o Minha Casa Minha Vida já estava ativo há muitos anos e precisava de algumas atualizações para estabelecer melhorias e corrigir falhas.

O PCVA permite que pessoas com diversas faixas de renda possam realizar o sonho da casa própria. O limite atual de renda familiar é de R$ 8 mil.

Em outras palavras, o programa tem como objetivo conferir moradia às famílias que viveram a vida toda pagando aluguel, aos jovens que desejam sair da casa dos pais, aos casais que estão começando uma vida juntos, entre muitas outras pessoas.

Por isso, para saber como funciona o Casa Verde e Amarela, é necessário entender o seu objetivo e as mudanças relativas ao antigo Minha Casa Minha Vida.

Qual é o objetivo do Programa Casa Verde e Amarela?

O Casa Verde e Amarela é um programa que integra um grande pacote de medidas sociais e econômicas do governo federal. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o objetivo do PCVA é atender pelo menos 1,6 milhão de famílias até 2024.

Isso irá acontecer por meio do financiamento de novas moradias, reforma de imóveis ou, até mesmo, da regularização de casas que já existem. Nesse sentido, as principais fontes de recursos consistem no Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Portanto, os recursos para o Programa vêm da União e dos próprios trabalhadores.

O Minha Casa Minha Vida ajudou mais de 4 milhões de famílias na conquista da casa própria, além de ser responsável por aquecer o mercado imobiliário no Brasil e ajudar no crescimento do setor imobiliário e da construção.

O Programa Casa Verde e Amarela, por sua vez, visa contribuir com o desenvolvimento da economia e aprimoramento dos padrões de moradia. Além disso, visa melhorar a qualidade de vida da população urbana, gerar renda e trabalho, entre outros fatores.

Dessa maneira, o programa oferece uma chance para que milhares de pessoas consigam comprar seu apartamento de maneira descomplicada, com pagamento e prazo acessíveis.

Como funciona esse programa?

Mas como funciona o Programa Casa Verde e Amarela?

Como mencionamos, ele visa atualizar o MCMV. Para tal, o PCVA reformulou alguns pontos, como as taxas de juros, e aplicou variações de acordo com a faixa de renda.

Assim, o Casa Verde e Amarela instituiu taxas diferentes dependendo da localidade do imóvel e da renda familiar. 

Outro detalhe importante sobre o funcionamento do programa é que o MCMV tinha como foco apenas a compra de um imóvel novo, enquanto o Casa Verde e Amarela também atua nas reformas residenciais e na regularização fundiária.

Dessa maneira, o Programa Casa Verde e Amarela atua em três áreas distintas para viabilizar o acesso à moradia, são elas:

• financiamento imobiliário: nessa modalidade, há a divisão em três diferentes faixas para o financiamento, sendo que as regiões Norte e Nordeste contam com condições ainda melhores nesse sentido;
• regularização fundiária: em vez de retirar os moradores de suas residências em situação irregular, o governo faz propostas para que a situação deles se regularize. Isso ocorre por meio de reformas ou reconstrução total do local;
• reforma ou retomada de obras: nesse caso, o programa permite o uso de parcelas do FGTS para diminuir a dívida contraída.

Faixas de renda e seus benefícios

Uma das maiores dúvidas em relação a como funciona o Programa Casa Verde e Amarela diz respeito às faixas de renda para o financiamento imobiliário e os benefícios de cada uma.

A seguir, vamos apresentar mais detalhes:

• Primeira faixa: para famílias com renda mensal de até R$ R$ 2.400. Nesse caso, a taxa de juros para o financiamento é mais baixa e há subsídio para a compra do imóvel, regularização fundiária e reformas;
• Segunda faixa: para famílias com renda mensal entre R$ 2.400,01 e R$ 4.400;
• Terceira faixa: para famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.

Com relação às taxas de juros, se considera a faixa a qual a família pertence e o local do imóvel, pois as regiões Norte e Nordeste contam com taxas menores.

Assim, praticam-se os seguintes valores:

• Primeira faixa: a partir de 4,50% ao ano e no caso de imóveis localizados no Norte e Nordeste a partir de 4,25% ao ano;
• Segunda faixa: a partir de 4,75% ao ano para imóveis no Norte e Nordeste e a partir de 5% ao ano para as demais regiões;
• Terceira faixa: não há diferença em relação à localização do imóvel. Portanto, o valor da taxa de juros praticada nesse grupo é de 7,66% ao ano para todo o país. 

Como participar do Programa Casa Verde e Amarela?

Agora que sabe como funciona o Casa Verde e Amarela, você deve estar se perguntando o que é preciso fazer para participar dele, certo?

Pois saiba que se trata de um procedimento simples: basta se enquadrar em suas regras e fazer a devida comprovação.

Para participar do Casa Verde e Amarela, as famílias interessadas podem contratar o programa de forma individual.

Isso pode acontecer por meio de uma entidade organizadora vinculada a um empreendimento que a Caixa Econômica Federal (CEF) pode financiar ou diretamente pela construtora.

A inscrição da família no programa deve ser analisada pela Caixa que, por sua vez, informa as condições e as facilidades de financiamento.

Após a análise, é necessário esperar pela aprovação dos documentos e, por fim, assinar o contrato de financiamento.

Quais ações realizar para entrar no Programa Casa Verde e Amarela?

O processo de inscrição no Programa Casa Verde e Amarela é muito semelhante ao do antigo Minha Casa Minha Vida. Se você não os conhece, não se preocupe, pois vamos explicar todos os passos.

Antes de tudo, é válido ressaltar que se deve estar dentro dos requisitos, como de ter o limite de renda mensal de até R$ 8 mil por família.

Confira a seguir o passo a passo para dar entrada no PCVA.

Encontre uma construtora de sua preferência

Você sabia que é possível solicitar financiamento por meio do programa habitacional do governo diretamente com uma construtora? Para isso, basta procurar por uma empresa de sua confiança!

Para não errar em sua escolha, atente-se para importantes quesitos, como: histórico da empresa; tempo no mercado; empreendimentos construídos; entre outros pontos.

Desse modo, é possível verificar se ela apresenta um bom nível de satisfação com os clientes e optar pela alternativa que melhor atende às suas necessidades.

Depois de escolher uma boa construtora, como a Direcional, veja os seus empreendimentos, analisando fatores como localização e tamanho do imóvel, por exemplo.

No caso da Direcional, é possível verificar todos os empreendimentos disponíveis por meio do site e tirar dúvidas por um formulário. Se preferir, entre em contato também pelo Whatsapp.

Após isso, um profissional da Direcional entra em contato com você para solucionar todas as suas dúvidas relacionadas aos imóveis.

Há até mesmo a possibilidade de fazer uma compra online, uma excelente opção para as pessoas que não têm tempo de resolver essas questões pessoalmente ou que moram em outras regiões e não podem se deslocar com tanta frequência.

Apresente a documentação necessária

Para que o banco possa analisar o seu perfil, você deve apresentar determinados documentos. Isso serve para comprovar suas condições de arcar com o financiamento, saber em qual faixa de renda a sua família se enquadra e, ainda, para definir seus benefícios.

Nesse sentido, documentos como comprovantes de renda, de identificação, comprovante de endereço e certidão de estado civil devem ser encaminhados à Caixa, o banco responsável pelo programa habitacional.

Aguarde a análise da documentação

A próxima etapa é esperar que a Caixa faça uma análise de todos os documentos enviados para, então, determinar em qual faixa você se encaixa.

Essa análise também tem como objetivo comprovar a capacidade da pessoa interessada de arcar com as parcelas do financiamento. Se tudo estiver correto, a instituição dá continuidade ao processo de financiamento imobiliário por meio do Programa Casa Verde e Amarela.

Se você deseja conhecer antes dessa etapa quais são as condições de pagamento que se aplicam ao seu caso, saiba que é possível realizar uma simulação diretamente no site oficial da Caixa.

Basta acessar o portal e inserir as informações requeridas, como valor do imóvel, cidade em que o empreendimento se localiza e renda mensal familiar bruta.

Desse modo, você conhece as condições de financiamento e pode prever se elas realmente se adequam às suas necessidades.

Ah! Conversando com nossos especialistas, você também terá todo o suporte para fazer uma simulação de financiamento.

Realize a assinatura do contrato

Por último, depois da documentação aprovada, já é possível fechar o contrato de financiamento imobiliário pelo Casa Verde e Amarela e realizar o sonho de ter a sua própria casa.

Contudo, lembre-se de ler com atenção todas as cláusulas do financiamento antes de assiná-lo para esclarecer todas as possíveis dúvidas que possam surgir.

Uma das diferenças de como funciona o Casa Verde e Amarela ao se comparar com o Minha Casa Minha Vida é que ele não exige um cadastro na prefeitura da cidade do imóvel para iniciar o financiamento.

Quem pode se beneficiar do Casa Verde e Amarela?

Podem se beneficiar do Programa Casa Verde e Amarela as pessoas que se enquadram em todos os seus requisitos, como os seguintes:

• ter renda familiar mensal bruta de até R$ 8 mil;
• ser maior de 18 anos ou emancipado;
• não ter um imóvel próprio no local em que mora ou trabalha;
• não contar com um financiamento habitacional ativo;
• morar ou trabalhar no mesmo município em que se tem interesse em comprar o apartamento.

No entanto, vale lembrar que a pessoa ainda deve comprovar para a Caixa Econômica Federal a sua condição. Para isso, se exige a seguinte documentação, que deve ser encaminhada à instituição bancária:

• Documentos de identificação de cada membro da família, como RG E CPF;
• Comprovação de renda que pode ser feita por meio de documentos — como holerite ou contracheque — ou, no caso de trabalhadores autônomos, pela apresentação do extrato bancário de pessoa física;
• Comprovante de residência atual;
• Comprovação de estado civil, que pode ser certidão de nascimento (pessoas solteiras), certidão de casamento (casadas), certidão de união estável ou averbação de divórcio.
• Por fim, declaração de contribuição do Imposto de Renda, se for o caso.

Quais são as vantagens de participar do Programa Casa Verde e Amarela?

Participar do Casa Verde e Amarela conta com diversas vantagens, pois ele trouxe novidades importantes e benéficas que ajudam as pessoas a conquistar a casa própria de maneira mais tranquila e sem pesar no orçamento.

Além disso, podemos citar o fato de que as taxas de financiamento e o subsídio Casa Verde e Amarela tornam o acesso à moradia ainda mais acessível.

Isso garante aos brasileiros que se encaixam nos requisitos uma ótima chance para obter a tão sonhada casa própria e, consequentemente, melhorar a sua qualidade de vida.

Agora que você já conhece todo o processo de inscrição, vamos apresentar todas as vantagens para que você entenda como funciona o Casa Verde e Amarela.

Taxas de juros mais baixas

Uma das principais vantagens do Programa Casa Verde e Amarela é que reformulou a linha de financiamento imobiliário do governo que, por sua vez, estabeleceu novas taxas de juros.

No Programa MCMV as taxas variavam entre 5% e 9% ao ano, enquanto no Programa Casa Verde e Amarela ficam entre 4,25% a 7,66%, conforme apresentamos nos tópicos anteriores.

Condições diferenciadas para as regiões Norte e Nordeste do país

Como já citamos, as regiões Norte e Nordeste do país contam com condições diferenciadas de pagamento no Programa Casa Verde e Amarela, como as taxas de juros mais baixas.

Isso é uma excelente vantagem para as pessoas que moram nos estados dessas regiões ou as que desejam morar lá.

Possibilidades que vão além da compra de imóveis

O Programa Casa Verde e Amarela também estipula a liberação de crédito para outros fins além da compra de imóveis, uma vez que a reformulação do programa habitacional também passou a incluir a possibilidade de reformas e regularização fundiária.

Regularização fundiária

O incentivo da legalização fundiária é um conjunto de medidas que visam garantir o direito social à moradia, com recursos do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab).

As ações para essa regularização incluem diferentes medidas que têm como objetivo integrar os núcleos informais ao contexto legal das cidades e reduzir os níveis de propriedades em situação irregular.

Para atingir essa finalidade, o Programa assegura o título da propriedade para famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.

Assim, o Programa Casa Verde e Amarela criou um processo de legalização de terrenos — em conjunto com os municípios — que são ocupados em sua maioria por famílias com renda até R$ 5 mil mensais e que vivem em núcleos urbanos não formais.

Todavia, é válido ressaltar que imóveis localizados em áreas de risco ou em locais não passíveis de regularização não podem ser beneficiados pelo Programa.

Reformas imobiliárias

O Programa Casa Verde e Amarela ainda conta com a previsão de melhorias no imóvel.

É o caso, por exemplo, de construção de cômodos extras, instalações elétricas e hidrossanitárias, colocação de pisos e acabamentos em geral, telhados, banheiros, entre outros.

A possibilidade de utilizar o crédito imobiliário para reformas se associa diretamente aos núcleos que apresentamos, pois se volta às famílias que se encaixam na oportunidade de regularização fundiária e contam com renda mensal de até R$ 2 mil.

No entanto, além disso, deve-se preencher outros requisitos e regras para fazer jus ao recebimento desse benefício. São eles:

• O imóvel deve estar localizado em um dos núcleos urbanos selecionados para a regularização fundiária;
• O proprietário do imóvel deve estar inscrito no Cadastro Único do governo federal e ter mais de 18 anos ou ser emancipado;
• Não é permitido ter outros imóveis em qualquer parte do território nacional.

Nesse sentido, o Programa Casa Verde e Amarela tem como meta regularizar cerca de 2 milhões de moradias e realizar reformas em cerca de 400 mil até o ano de 2024.

Benefícios para cotistas do FGTS

As pessoas cotistas do FGTS também contam com benefícios e condições exclusivas. Se você se encaixa nessa categoria, confira como ficam as taxas de juros para você:

• Primeira faixa: juros variam entre 4,50% e no caso de imóveis nas regiões Norte e Nordeste de 4,25%;
• Segunda faixa: juros variam entre 4,75% e no caso de imóveis nas regiões Norte e Nordeste de 4,5%;
• Terceira faixa: juros de 7,16% válido para todo país.

A Direcional te ajuda a conseguir a sua casa própria!

Agora que você terminou a leitura deste guia completo que te explicou como funciona o Programa Casa Verde e Amarela, chegou a hora de você conhecer a Direcional.

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